Idade mínima para cada categoria de carta em Portugal

A tabela completa: idade mínima por categoria

Há duas exceções a sublinhar já, porque mudam planos: a categoria A pode ser obtida aos 20 anos por quem tem a A2 há pelo menos dois anos, e as categorias C, CE e D admitem idades mais baixas para quem obtém a qualificação profissional de motorista, como se explica adiante.

Duas rodas: AM, A1, A2 e A

A escada dos motociclos é progressiva e foi desenhada para a experiência acompanhar a potência. Aos 16 anos, a categoria AM abre a porta aos ciclomotores de duas ou três rodas e aos quadriciclos ligeiros, com velocidade máxima de construção de 45 km/h. Também aos 16, a A1 permite motociclos até 125 cm3, com potência até 11 kW, e triciclos até 15 kW.

Aos 18, a A2 sobe o limite para motociclos até 35 kW. A categoria A, sem limite de potência, tem duas vias de acesso: direta, aos 24 anos, ou progressiva, aos 20 anos, desde que tenhas a A2 há pelo menos dois anos, descontado qualquer período em que tenhas estado proibido ou inibido de conduzir. Para triciclos com mais de 15 kW, a idade é de 21 anos.

Um atalho legal que muita gente desconhece: em território nacional, quem tem carta da categoria B e 25 anos ou mais pode conduzir os motociclos da categoria A1, sem exame adicional. Não é uma categoria averbada na carta, é uma faculdade prevista na lei portuguesa, válida apenas cá dentro.

Ligeiros: B1, B e BE

A B1, aos 16 anos, cobre os quadriciclos pesados, os pequenos veículos de quatro rodas que se veem sobretudo em meios urbanos e rurais. A categoria B, aos 18 anos, é a carta da maioria: automóveis com massa máxima até 3.500 kg e lotação até oito passageiros além do condutor, podendo atrelar um reboque até 750 kg. A BE, também aos 18, alarga o reboque para conjuntos mais pesados, dentro dos limites definidos para a categoria.

Quem tem menos de 18 anos e se inscreve para uma categoria como a AM, a A1 ou a B1 tem um requisito extra: a obtenção do título depende de autorização escrita de quem exerce o poder paternal, acompanhada dos documentos que o comprovem, como a certidão narrativa. É um passo simples, mas sem ele o processo não anda.

Pesados de mercadorias: C1, C e CE

A C1 chega aos 18 anos e cobre os pesados de mercadorias entre 3.500 e 7.500 kg, o território das carrinhas grandes e dos camiões de distribuição urbana. A categoria C, a dos pesados sem limite de peso, exige 21 anos. A exceção profissional é importante para quem quer entrar cedo no setor dos transportes: aos 18 anos, já é possível obter as categorias C e CE se, em simultâneo, for obtida a carta de qualificação de motorista, o CAM inicial, regulado pelo Decreto-Lei n.º 126/2009. A CE segue a mesma idade da C, porque pressupõe a C: ninguém tira a CE sem já ter a categoria do veículo trator.

Pesados de passageiros: D1 e D

Na D1, aos 21 anos, ficam os pesados de passageiros até 16 passageiros além do condutor e comprimento máximo de 8 metros, os mini-autocarros. A categoria D, a dos autocarros sem limite de lugares, tem a idade mais alta do sistema: 24 anos. Também aqui há via profissional mais cedo: com a carta de qualificação de motorista, a D pode ser obtida aos 21 ou aos 23 anos, consoante a modalidade da qualificação obtida. A DE acompanha a D, porque exige a categoria do trator.

Para quem sonha com a condução profissional de passageiros, o planeamento faz-se ao contrário: conta os anos desde a categoria B, junta a qualificação e só depois a categoria pesada. Na página do exame de código encontras os formatos de prova de cada categoria, incluindo a parte específica de 20 perguntas das categorias C e D.

A ordem certa para quem está a planear

As idades ganham outro sentido quando as lês como um calendário. Aos 16 anos, desbloqueias a mobilidade própria: ciclomotor, 125 ou quadriciclo, e com ela os primeiros trabalhos e a ida para a escola sem depender de ninguém. Aos 18, abre-se a porta principal: a categoria B, que é também a base de quase tudo o resto, porque sem ela não há categorias pesadas nem averbamentos profissionais. Quem aponta aos camiões deve fazer as contas nesta ordem: B aos 18, qualificação de motorista a seguir, e C ou CE logo aos 18 por essa via, em vez de esperar pelos 21 da via comum. Quem aponta aos autocarros tem o percurso mais longo: B primeiro, qualificação de motorista depois, D aos 21 ou 23 por essa via, ou aos 24 sem ela. E quem quer duas rodas a sério ganha em pensar na escada completa: A2 aos 18 não é um destino, é o bilhete para a categoria A aos 20. Planear assim evita o erro mais comum, que é tirar uma categoria isolada e descobrir, um ano depois, que o passo seguinte exigia outra ordem.

Ter a idade não basta: os outros requisitos

A idade mínima é apenas o primeiro item da lista. Para obteres qualquer categoria, precisas ainda de ter residência habitual em Portugal, comprovada e correspondente a pelo menos 185 dias por ano civil, e de dispor da aptidão física, mental e psicológica exigida. Essa aptidão é avaliada por grupos: o grupo 1, das categorias ligeiras e de motociclos, e o grupo 2, das categorias pesadas e de quem conduz profissionalmente passageiros em ligeiros, com avaliação médica e psicológica cumulativas.

Há também uma ordem entre categorias que a idade, só por si, não resolve: a CE exige a C, a DE exige a D, a C1E exige a C1, e quem já tem uma categoria pode ter uma prova teórica mais curta na seguinte, limitada à parte específica. Por fim, não podes estar a cumprir proibição ou inibição de conduzir, nem ter a carta cassada dentro do prazo legal de espera.

Se estás a contar os meses para a tua data, o melhor uso desse tempo é começares já a praticar os temas do exame, para que, quando a idade chegar, a parte teórica não seja o gargalo. Para dúvidas sobre documentos e processo, consulta as perguntas frequentes. As idades e requisitos descritos seguem a página oficial de emissão de carta de condução e, para os pesados de passageiros, a página do IMT de pesados de passageiros, onde deves confirmar sempre a versão atual das regras.